Por que o católico não pode votar no PT? Ou vote e ganhe de brinde duas excomunhões.

Estamos numa época intensa de disputa eleitoral. O país todo veste suas camisas, faz seus apelos; debates vivos surgem aqui e ali. No entanto, dado o atual estado de coisas, o católico só pode ter uma opção: não votar no PT.

Tenho visto amigos em dúvida. Outros declaram abertamente adesão ao Partido dos Trabalhadores. Até padres revelam intenção de votar na senhora Dilma. E, não obstante, há sérios impedimentos que vedam ao católico esta possibilidade. Entendamos quais são eles:

Primeiramente, o PT é um partido abortista. Isso se vê de vários modos. Mas, apenas para ficar em um ou outro, voltemos ao ocorrido em 2009, quando o PT puniu dois dos seus deputados - Luiz Bassuma e Henrique Afonso - pelo crime nefando de se declararem contrários à descriminalização do aborto. Veja aqui.

Isso está de acordo com o Estatuto do PT, onde se esclarece que um integrante do partido deve estar "previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato", e, ainda, que um candidato que desobedecer alguma dessas normas ou resoluções "será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato" (Estatuto do PT, art. 140, §1 e 2) Leia o Estatuto na íntegra aqui. O citado está na página 34.

Dentre as resoluções que vinculam obrigatoriamente os candidatos do Partido, há uma, aprovada no 3º Congresso do PT, ocorrido em agosto e setembro de 2007, onde se propugna a "defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à [sic] todos os casos no serviço público" dando às mulheres o direito de "assim optarem", tornando o aborto factível a partir de uma simples deliberação. As resoluções deste Congresso podem ser vistas aqui, sendo que o referido se encontra na página 82.

Além disso, é digno de nota o lamento feito pelo PT pelo fato de, já no corrente ano, terem-se elegido muitos parlamentares conservadores, aos quais o PT chama de "extrema-direita" - tudo o que não concorde com eles é extrema-direita. E o grande motivo disso é que tal estrutura "jurássica" do Congresso dificultará discussões sobre as uniões homoafetivas, a legalização da maconha, e o aborto. Veja aqui.

Se se quiser, ainda, comprovar a sanha abortista e imoral desse partido, com o qual um católico não pode, em situação alguma, coadunar, leia-se o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o PNHD-3, defendido pelo PT, onde, dentre outras coisas, se diz:

- "Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde" e, mais abaixo, "recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto; (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, letra G)

- "Implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado, garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso." (Diretriz 17, Objetivo Estratégico II, letra G)

Leia o PNHD-3 na íntegra aqui.

Veja ainda aqui o Dr. Yves Gandra falando a respeito desse Plano, já antecipando um pouco o segundo motivo pelo qual um católico não pode votar no PT: a tentativa de comunistizar o Brasil.

O aborto é um crime absurdo onde se mata o infante indefeso que está sendo gestado. Essas políticas de descriminalização tentam realizar uma revolução semântica em termos como "direitos reprodutivos", "violência sexual" ou "planejamento familiar", a fim de que tais expressões, ao mesmo tempo em que se isentam de causar reações adversas nas pessoas, incluam realidades como o suposto direito ao aborto. O Pe. Sanahuja explica: "mudar o significado e o conteúdo das palavras é uma estratégia para que a reengenharia social seja aceita por todos, sem protestar." E ainda: 

"Estamos em meio a uma batalha da qual uma das frentes mais importantes é a semântica. Por exemplo, temos visto que o termo paternidade responsável, na boca de um político, segundo os códigos universalizados pelas Nações Unidas, não terá o mesmo significado contido nos documentos da Igreja. No linguajar de alguns parlamentares poderia significar, segundo as circunstâncias, desde a distribuição maciça de contraceptivos até mesmo a intenção oculta de promover o aborto. O mesmo se poderia dizer da expressão violência contra a mulher ou mesmo do termo tortura, palavras que o comum das pessoas nem imagina que possam esconder uma referência ao suposto direito ao aborto e outras aberrações." (Mons. Claudio Sanahuja, Poder global e religião universal, São Paulo, Ecclesiae, 2012. p.15.)

Bento XVI, por sua vez, se pronunciou numa Audiência Geral, nos seguintes termos:

"Onde Deus é excluído, a lei da organização criminal toma seu lugar, não importa se de forma descarada ou sutil. Isto começa a tornar-se evidente ali onde a eliminação organizada de pessoas inocentes - ainda não nascidas - se reveste de uma aparência de direito, por ter a seu favor a proteção do interesse da maioria" (Bento XVI, Audiência Geral, 07-10-09)

Um católico não pode defender isso sob pena de excomunhão. De todos os direitos possíveis ao ser humano, o mais importante deles é o direito à vida, sem o qual todos os demais não têm sentido algum e o qual todos estes outros direitos pressupõem necessariamente. Defender a vida desde a sua concepção até o seu fim natural é um dever inescusável de todo católico.

A CNBB inclusive escreveu um texto aos católicos, fazendo uma busca retroativa dos passos do PT e da ex-candidata Marina Silva em favor da prática deste crime que clama aos céus. O texto conclui citando o bispo de Guarulhos, Dom Edmilson Amador Caetano, que, no final do seu artigo "Fé e Política", escreve: "se um candidato…escolheu um partido que tem posições contrárias à defesa da vida, desde a sua concepção até à morte natural, e vincula e obriga os seus membros a esta posição, seria imoral para o cristão fazer tal opção política.” Recomendamos vivamente a leitura deste texto, que pode ser lido aqui.

Leia ainda o pronunciamento do Papa Bento XVI, em 2010, onde, dentre outras coisas, ele diz:

"Quando (...) os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas. (...) Seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural. Além disso, no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro (...)? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto (...), o ideal democrático - que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana - é atraiçoado nas suas bases. Portanto, caros irmãos (...), ao defender a vida, não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo." (Discurso aos bispos do Regional Nordeste V, em visita Ad Limina.)

Veja o discurso inteiro aqui.

Votar em um partido que defende e promove a prática do aborto significa tornar-se cúmplice moral de tal crime. Portanto, pune-se o católico que o fizer com a excomunhão automática, chamada Latae Sententiae, porque há como uma excomunhão latente no próprio ato de promoção do aborto. Assim, ainda que ninguém o saiba nem o declare, a excomunhão ocorre.

Assista ao Pe. Paulo Ricardo explicando isso:

A outra razão para que o católico não possa votar no PT é que ele integra o Foro de São Paulo. Este Foro, desconhecido pela maioria das pessoas, é uma organização supranacional, fundada em 1990, por Lula e Fidel - Cruz Credo! - e que tem por objetivo a instauração de um governo socialista em toda a América Latina.

Se alguém quiser observar por si mesmo como o PT faz parte do Foro, veja aqui.

Chamo a atenção, ainda, para os seguintes vídeos:

E aí, ganham sentido todos esses namoricos que o governo brasileiro tem com Cuba, Venezuela, Argentina, etc., e o próprio fato de o PNDH-3, que o PT quer implantar no Brasil, ser tão semelhante ao modelo venezuelano. Esses atos nada mais são senão um esforço de integração dos governos socialistas para que se acelere o processo de comunização do Brasil.

Sobre os gastos com o Porto de Mariel, em Cuba, assista:

Veja ainda esses vídeos

No que se refere ao Socialismo, a Igreja também é tão oposta que chega a declarar, também, excomungado quem de algum modo o promove. Leia o Decreto contra o Comunismo, datado de 1949, escrito pelo Papa Pio XII, aqui. Este Decreto não passa a excomungar o católico a partir de então. Pelo contrário, ele apenas positiva o que já era, desde há muito, a posição da Igreja. Já Pio XI, em 1931, na Quadragesimo Anno, uma Encíclica que celebrava os quarenta anos da grande Rerum Novarum, explicitava: "Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios : ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista." Quanto aos católicos que passavam a defender o Socialismo, escreve o Papa: "Nós com paterna solicitude ansiosamente vamos considerando e indagando como foi possível que chegassem a tal aberração", e ainda:

"Porém nem a injúria Nos ofende, nem a magna desalenta o Nosso coração paterno a ponto de repelirmos para longe de Nós estes filhos tristemente enganados e saídos do caminho da verdade e da salvação; ao contrário com toda a possível solicitude os convidamos, a que voltem ao seio da Santa Madre Igreja. Oxalá que dêem ouvidos à Nossa voz! Oxalá que voltem à casa paterna donde saíram e aí permaneçam na seu posto, nas fileiras daqueles que, fieis às directivas promulgadas por Leão XIII e por Nós hoje solenemente renovadas, procuram reformar a sociedade segundo o espírito da Igreja, fazendo reflorescer a justiça e a caridade sociais."

Leia-a inteira aqui.

Portanto, há pelo menos duas excomunhões escondidas no voto ao PT, e isso deveria ser para o católico um motivo mais que suficiente para que ele entendesse que há razões graves para não fazê-lo. Um católico que faz tal escolha declara, através de sua livre atitude, que não se importa e não defende a moral da Igreja em pontos gravíssimos, tais como são a defesa da vida desde a concepção e a discordância intrínseca a quaisquer formas de socialismo, um regime que, no decorrer da história, foi o responsável por não menos que cem milhões de mortos. Desse modo, por sua própria escolha, exclui-se da comunhão católica.

Fábio.

Ideologia de Gênero nas escolas

Blood Money - Aborto Legalizado - Dublado e Completo

Política a serviço da vida - Questões relacionadas à sexualidade, meios anticoncepcionais, planejamento familiar, etc. segundo a visão católica.

Servo de Deus Jerôme Lejeune, a defesa da vida e a falácia do "mal menor".

Por último, ainda que sem esgotar a intervenção de João Paulo II de fevereiro de 2000, quero ressaltar que ao referir-se à mentalidade renunciatória diante das leis iníquas o Santo Padre afirma: "A consciência civil e moral não pode aceitar esta falsa inevitabilidade, do mesmo modo que não aceita a idéia da inevitabilidade das guerras ou dos extermínios inter-étnicos."

A pressão social, o medo de sermos qualificados de fundamentalistas e um sincero, ainda que equivocado, espírito de salvar o que pode ser salvo frente à avalanche de projetos, leis e costumes iníquos, podem fazer-nos cair na tentação de negociar o que é inegociável e, portanto, ceder quanto ao que não nos pertence - a ordem natural e a doutrina de Jesus Cristo. Esta atitude nos fará cair na opção do mal menor, num malminorismo moralmente inadmissível.

Que sirva para ilustrar o exemplo do Servo de Deus Jerôme Lejeune. Aos 33 anos, em 1959, Lejune publicou sua descoberta sobre a causa da síndrome de Down, a "trissomia do 21", e isto o transformou em um dos pais da genética moderna. Em 1962 foi designado como especialista em genética humana na Organização Mundial de Saúde (OMS) e, em 1964, foi nomeado Diretor do Centro Nacional de Investigações Científicas da França; no mesmo ano, é criada para ele, na Faculdade de Medicina da Sorbonne, a primeira cátedra de Genética fundamental. Transforma-se assim em candidato número um ao Prêmio Nobel de Medicina.

Aplaudido e lisonjeado pelos grandes do mundo, deixa de sê-lo em 1970, quando se opõe ferozmente ao projeto de lei do aborto eugênico. Lejeune combateu o malminorismo que infectou os católicos na França; estes supunham que cedendo no aborto eugênico freavam as pretensões abortistas e evitavam uma legislação mais permissiva. Os argumentos de Lejeune eram muito claros: não podemos ser cúmplices, o aborto é sempre um assassinato, quem está doente não merece a morte por isso e, mais ainda, longe de frear males maiores o aborto eugênico abre as portas para a liberalização total desse crime. Sua postura lhe rendeu uma real perseguição eclesial que se juntou à perseguição civil, acentuada por sua defesa do nascituro nas Nações Unidas.

Também em 1970, participou de uma reunião na OMS, na qual se tentava justificar a legalização do aborto para evitar abortos clandestinos. Foi nesse momento, quando se referindo à Organização Mundial de Saúde, que disse: "eis aqui uma instituição de saúde que se tornou uma instituição para a morte." Nessa mesma tarde, ele escreveu para sua esposa e filha dizendo: "Hoje eu joguei fora o Prêmio Nobel". Em nenhum momento deu ouvidos aos prudentes, que o aconselhavam calar-se para chegar mais alto e assim mais poder influir.

João Paulo II, em uma carta ao Cardeal Jean-Marie Lustinger, então arcebispo de Paris, por ocasião da morte de Lejeune, disse:

"Como cientista e biólogo era um apaixonado pela vida. Ele se tornou o maior defensor da vida, especialmente a vida dos nascituros, tão ameaçada na sociedade contemporânea, de modo que se pode pensar que seja uma ameaça programada. Lejeune assumiu plenamente a particular responsabilidade do cientista, disposto a ser um sinal de contradição, ignorando a pressão da sociedade permissiva e do ostracismo do qual era vítima."

Mons. Sanahuja. Poder Global e Religião Universal. Campinas SP: Ecclesiae, 2012.

A abertura criadora do amor humano e o egoísmo do nosso século

Thomas Merton

A Igreja compreende o amor humano com uma inteligência melhor e mais profunda do que o homem hoje, que pensa conhecer-lhe todos os segredos. A Igreja bem sabe que frustrar a finalidade criadora da geração humana é confessar um amor que é insincero. E insincero porque é menos que humano, menos até que animal. Amor que só procura gozar, sem nada criar, não é sequer uma sombra de amor. Não tem poder nenhum. A impotência psicológica da nossa exagerada geração deve ser imputada à irresistível acusação de insinceridade que todo homem e toda mulher que amam unicamente pelo prazer sentem no fundo da alma. Um amor que tem medo de filhos por qualquer motivo que seja, é um amor que tem medo do amor. É dividido contra si próprio. É uma mentira e contradição. A própria natureza do amor exige o aproveitamento da sua força criadora, a despeito de qualquer obstáculo. O amor, mesmo humano, é mais forte do que a morte. Por conseguinte, o verdadeiro amor é mais forte do que a pobreza, a fome ou a angústia. E, no entanto, os homens do nosso tempo não põem, em amar, essa coragem de arriscar mesmo o incômodo.

Não é surpreendente que a Igreja despreze completamente os argumentos econômicos dos que pensam ser o dinheiro e o conforto mais importantes do que o amor? A vida da Igreja é em si mesma a forma mais alta do amor, e nesse amor mais elevado todos os amores menores recebem a proteção e a guarda de uma sanção divina. É inevitável que no dia em que os homens esvaziem de toda a sua força e conteúdo o amor humano, continue a Igreja o seu último defensor. Mas, o que é certamente irônico, é que a sábia doutrina da Igreja proteja mais o prazer físico do amor humano, do que os sofismas daqueles cujo fim aparente é só o prazer. Aqui, ainda, sabe a Igreja de que é que está falando, ao lembrar-nos que o homem é feito de corpo e alma, e que o corpo só preenche bem as suas funções quando inteiramente sujeito à alma, e esta à graça, isto é, ao amor divino. Segundo a doutrina da Igreja, a virtude da temperança não é destinada a esmagar ou desviar o instinto humano de prazer, mas a levá-lo a servir a seu fim: conduzir o homem à perfeição e à felicidade em união com Deus.

E, assim, é a Igreja obrigada pela sua inflexível lógica a deixar ao homem toda a ordenada plenitude de prazeres necessários ao bem-estar da pessoa e da comunidade. Ela jamais considera o prazer como um "mal necessário" a tolerar. É um bem, que pode contribuir à santificação do homem, embora seja extremamente difícil ao homem decaído fazer dele um bom emprego. Daí o rigor das suas leis. Mas não devemos esquecer a finalidade das leis, que é a de assegurar tanto os direitos de Deus, como os do homem. Inclusive, os direitos do corpo do homem.

Uma vez ainda, não me acusem de exagero ao buscar o problema da sinceridade em suas raízes no amor humano. O egoísmo de uma época devotada ao mero prazer manchou toda a raça humana com um erro que converte todos os nossos atos mais ou menos em mentiras contra Deus. Um século como o nosso não pode ser sincero.

MERTON, Thomas. Homem Algum é Uma Ilha. Rio de Janeiro: Agir, 1968. p. 167-168.

Ainda sobre o Planejamento Familiar

"O filho único é uma vítima dos pais" Nelson Rodrigues

Ao ver que alguém veio neste blog procurando algo a respeito deste tema tão polêmico e tão pouco conhecido na sua inteireza, mesmo entre os católicos, lembrei-me de uma carta que a este respeito eu li há alguns dias, disponibilizada no excelente site Montfort e que transcrevo pra cá. Boa leitura.

**

Ana, Católica, 29 anos, pós-graduação concluída

PERGUNTA

Boa noite, gostaria de saber se existe algum método natural seguro   de planejamento familiar. Sei que a Igreja aprova os métodos Muco Cervical e   Temperatura Basal, porém, tais possibilidades não me foram recomendadas por   minha médica. Por isso, gostaria de saber se existe algum outro mecanismo   para que eu e meu noivo possamos planejar nossa família com   responsabilidade.

Obrigada,

--

RESPOSTA

Prezada Ana, Salve Maria!

Quis reservar para mim o prazer de responder a sua carta pois, a situação que você tem agora diante de si, foi a minha há 16 anos atrás: como formar uma família católica. Deus julgará os resultados, mas do ponto de vista da satisfação pessoal, posso dizer que sou extremamente feliz. Tenho seis filhos e ainda não perdi a esperança de ter um sétimo.

O planejamento familiar que a doutrina católica lhe recomenda é: tenha filhos.

E por que não? Você concorda comigo que o argumento "econômico" é hoje em dia universal? "Não temos condições de ter mais do que x filhos." Não pode o rico, não pode o remediado, não pode o pobre. E ai de quem acha que pode! Desperta a fúria de pessoas a quem jamais pediu qualquer ajuda... decerto serão estes os gerentes financeiros da humanidade!

Já se sabe porém que é falso o temor de que a humanidade vai morrer de fome em breve, por culpa dos procriadores inconscientes. Como evidências disto estão aí os resultados espetaculares da agricultura nas últimas décadas e o crescimento geral da riqueza em todos os países.

Mas e a superpopulação? Como imaginar o mundo apinhado com mais bilhões - talvez trilhões - de novos seres humanos? Mais do que imaginar, veja-se, ao invés disso, o drama muito real dos países europeus em queda populacional, às voltas com crises na previdência - já não há trabalhadores jovens para sustentá-la - e uma forte imigração mal digerida - e inevitável pois não há europeus para ocupar os postos de trabalho. É a taxas de fertilidade abaixo ou próximas de um filho por mulher, e ainda caindo, que a Europa Ocidental pode agradecer tais crises.

Dizem os demógrafos que a população mundial se estabilizará por volta de 2050. Porém, o processo de limitação intencional da natalidade, começado na França no fim do século XVIII, praticamente não parou de crescer em parte alguma. Um dado curioso deste problema são as estatísticas que contrapõe o número de filhos desejados por mulher com o de filhos realmente nascidos: este número permanece estável desde a década de 50, entre dois e três filhos, enquanto o número real de nascimentos despenca constantemente. Parece haver na ideologia da limitação de filhos uma força de coerção que sobrepassa inteiramente os desejos individuais.

Mas e a saúde? Pense-se na pobre mãe exaurida por um número elevado de gravidezes... Mentira que conta com a falta de memória das atuais gerações! Pense-se antes no grande aumento dos cânceres femininos que é o resultado da falta de filhos: os especialistas concordam em que a gestação é um processo extremamente benéfico para a saúde da mulher.

Em todo caso, haja paciência para ter um monte de filhos! Deve ser um caos, uma família enorme! Não. É movimentada, divertida, variada, harmoniosa - mesmo com adolescentes turbulentos que podem ser por vezes um tanto ingratos, por falta de compreensão. E a conversa à mesa substitui com vantagem a vida dos outros que as famílias modernas freqüentemente vão buscar nas novelas, por falta de conteúdo de sua própria vida familiar. Não há o tirano que os psicólogos infantis vêem no filho único, nem a preocupação excessiva com o futuro do casalzinho - "se você tiver sorte terá um casalzinho"! Há irmãos e irmãs de todas as idades, para todas as ajudas, com quem se tem que dividir o quarto, o pote de sorvete e a janelinha - sem brigar, hem?

Falei demais e não respondi à sua pergunta: não há métodos totalmente seguros para se evitar filhos?

Há só um que a Igreja sempre exaltou e que o mundo odeia: o celibato.

O mundo obtém resultados mais eficazes porque não tem tantos escrúpulos morais: esterilização cirúrgica, aborto precoce ou tardio, ingestão de hormônios e "otras cositas más" que permitem 100% de prazer e 0% de responsabilidade, além de uma desagregação social, e um apodrecimento moral nunca vistos.

Refiz a pesquisa no site de busca que você indicou e também não encontrei nada de realmente interessante sobre este assunto. Há alguns documentos pontifícios sobre a questão e alguns livros meio antigos que eu poderia procurar para lhe recomendar. Se lhe interessar, volte a nos escrever.

Antes de encerrar, permita-lhe elogiar a preocupação de ser fiel à orientação da Igreja.

Reze para ver a solução de seu problema porque Deus jamais recusa o auxílio a quem pede convenientemente. Reze também por nós, que aguardamos um novo contato como de uma nova amiga.

In corde Iesu,   

Lucia Zucchi 

Fonte: Montfort

O Perigo do "Planejamento Familiar"

Compreendendo de modo muito claro que, até mesmo dentre os católicos, este tema geralmente é compreendido de modo bastante equivocado, disponibilizo este texto do corajoso Pe. Lodi da Cruz que tem feito um trabalho fenomenal em defesa da vida.

***

Por Pe. Luiz Lodi da Cruz

Antes de construir uma casa é preciso planejá-la. Será grande ou pequena? Terá um ou dois pisos? Quantos quartos e quantos banheiros? A resposta a essas perguntas depende da vontade do construtor e da utilidade que ele pretende dar à edificação.

Uma família, porém, é diferente de uma casa feita de tijolos. O tamanho dela não depende simplesmente da vontade do casal. Ele não pode “planejar” a família como faria com um edifício. O termo “planejamento familiar” dá a entender que compete ao casal – e somente a ele – determinar o número e o espaçamento de seus filhos. Ora, essa autonomia absoluta não existe. Só Deus é o Senhor da Vida. O que o casal pode e deve fazer é ficar atento aos sinais de Deus para descobrir qual é a sua vontade, e pô-la em prática. Ouçamos o Catecismo:

“A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais”[1] .

Ora, se a família numerosa é uma bênção, ninguém pode casar-se pensando em rejeitar essa bênção. A esse respeito comenta a ex-feminista Mary Pride em seu admirável livro “De volta ao lar”:

“Se os filhos são uma bênção, então por que não queremos todos os que Deus quer nos dar? Será que você consegue pensar em qualquer outra bênção que faz os cristãos lamentarem, se queixarem e fazerem o possível para não aceitar? Não pareceria ridículo ouvir cristãos dizendo: ‘Estou farto de todo este dinheiro que Tu me deste, Senhor. Por favor, não me dês mais nada!’ ou ‘Já tenho suficientes unções do poder do Espírito Santo sobre mim para durar pelo resto da vida. Para mim, chega, obrigado!’”[2] .

O Papa João Paulo II, quando ainda era cardeal de Cracóvia, escreveu: “A família é na realidade uma instituição educadora, portanto é necessário que ela conte, se for possível, vários filhos, porque para que o novo homem forme sua personalidade é muito importante que não seja único, mas que esteja inserido numa sociedade natural. Às vezes fala-se que é ‘mais fácil educar muitos filhos do que um filho único’. Também diz-se que ‘dois não são ainda uma sociedade; eles são dois filhos únicos’”[3] .

Há alguns anos uma jovem enviou-me uma mensagem por correio eletrônico contando seu “problema”: estava noiva e, segundo sua previsão, estaria fértil no dia de seu casamento. Que fazer? Respondi-lhe que fazia votos de que ela engravidasse. Expliquei-lhe que não faz sentido alguém se casar já pensando em não ter filhos. Se ela me dissesse que desejava ter filhos sim, mas só depois de três anos, eu lhe responderia: “então você se case daqui a três anos”.

Sem se dar conta, aquela moça, que aliás estava com boa-fé, havia-se tornado vítima da mentalidade segundo a qual os filhos devem ser cuidadosamente “planejados”. Gerá-los logo no início do matrimônio seria um ato de “irresponsabilidade”.

A doutrina da Igreja, porém, é outra. Dentro do matrimônio, a regra é gerar filhos. Não gerá-los é a exceção. Vejamos o que nos ensina o Papa Paulo VI sobre paternidade responsável em sua história encíclica “Humanae Vitae”:

“Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento”[4] .

Note-se como a Igreja elogia a família numerosa e como, ao mesmo tempo, só admite evitar um novo nascimento “por motivos graves” e com respeito pela lei moral. O Catecismo adverte que cabe aos esposos “verificar que se seu desejo [de espaçar os nascimentos] não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa generosidade de uma paternidade responsável”[5] . O único meio admitido pela Igreja para espaçar os nascimentos é a continência periódica, ou seja, a abstinência de relações sexuais nos dias férteis:

“A continência periódica, os métodos de regulação da procriação baseados na auto-observação e o recurso aos períodos infecundos são conformes aos critérios objetivos da moralidade”[6] . Porém, para evitar que o casal decida valer-se da continência periódica por motivos egoísticos, a Igreja dá aos confessores a seguinte orientação: “será conveniente [para o confessor] averiguar a solidez dos motivos que se têm para a limitação da paternidade ou maternidade e a liceidade dos métodos escolhidos para distanciar e evitar uma nova concepção”[7] .

Convém notar como os documentos oficiais do Santo Padre e da Cúria Romana sobre a regulação da procriação nunca empregam o termo “planejamento familiar”. Pode-se em vão procurar essa expressão na encíclica Humanae Vitae (Paulo VI, 1968), nos documentos do Concílio Vaticano II (1962-65), na exortação apostólica Familiaris Consortio (João Paulo II, 1981), na encíclica Evangelium Vitae (João Paulo II, 1995) ou no Catecismo da Igreja Católica (1992). A expressão tampouco aparece no Vade-mécum para os confessores sobre alguns temas de moral relacionados com a vida conjugal (Pontifício Conselho para a Família, 1997), que trata especificamente do tema da anticoncepção. Ao contrário, a Igreja usa “paternidade responsável” (que inclui também a abertura para uma família numerosa), “continência periódica” e “métodos de regulação da procriação”.

Lamentavelmente há católicos, incluindo sacerdotes, bispos e até Conferências Episcopais que dizem que a Igreja aceita o “planejamento familiar natural” ou os métodos naturais de “planejamento familiar”. Essa dissonância com o Magistério da Santa Sé deveria absolutamente ser evitada, porque não é uma mera questão de palavras. Por trás das palavras estão conceitos que podem distorcer a doutrina cristã sobre o matrimônio e a procriação.

Aliás, a maior rede privada de aborto, esterilização e contracepção chama-se Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF). Jorge Scala adverte que a expressão “planejamento familiar” (family planning) foi empregada pela IPPF após a Segunda Guerra Mundial, depois de vencido e desmoralizado o nazismo, para substituir “controle de natalidade” (birth control). O objetivo foi, única e exclusivamente, mascarar o caráter eugenésico e coativo de suas práticas antinatalistas[8] . Um termo cunhado pelos fautores da cultura da morte deveria ser evitado pelos defensores da vida. De fato, ele não é, de modo algum, inofensivo.

Quando estava reunida a Assembléia Nacional Constituinte, que iria elaborar a atual Constituição de 1988, o Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), braço legislativo da IPPF no Brasil, recebeu a generosa quantia de US$ 112.755 para inserir o “planejamento familiar” no texto de nossa Carta Magna. A entidade doadora foi “The Pathfinder Fund”. A informação é oficial, contida em um dos relatórios periódicos publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP):

“Planejamento familiar e Assembléia Nacional Constituinte. Monitorar e, onde necessário, dar assistência no desenvolvimento do tema planejamento familiar no texto da Constituição brasileira. Membros do Grupo Brasileiro de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento receberão instruções técnicas sobre temas que contribuirão para debates sobre planejamento familiar – Valor do projeto US$ 112.755”[9] .

O resultado foi a inclusão do parágrafo 7º do art. 226 na Constituição Federal:

Art. 226, § 7º, CF - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

O texto acima é sedutor. O “planejamento familiar” é livre e não imposto. Afasta-se assim a má aparência do termo “controle de natalidade”. Além disso, ele se funda na “dignidade da pessoa humana”, o que faz supor que jamais admitirá o aborto nem a mutilação dos órgãos reprodutores. Por fim, ele também se funda na “paternidade responsável”, termo este tão caro ao Magistério da Igreja.

Da forma como foi redigido, não se poderia esperar nada de mal. Puro engano. Mais de cem mil dólares não teriam sido investidos à toa. Bem depressa um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Eduardo Jorge (PT/SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 209/91) para “regulamentar” esse dispositivo constitucional. E, como não podia deixar de ser, tal regulamentação incluía a legalização da esterilização, como meio legítimo de “planejamento familiar”. Aprovado, o projeto transformou-se na lei 9263/96, que “regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências”. A partir da vigência desta lei, a esterilização, que constituía crime de lesão corporal gravíssima, com pena de reclusão de dois a oito anos (art. 129, § 2º, III, CP), passou a ser um direito. Hoje o governo brasileiro se compraz em esterilizar um número cada vez maior de homens e mulheres. Tudo isso graças ao “planejamento familiar” inserido em nossa Constituição...

Anápolis, 13 de novembro de 2011.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] Catecismo da Igreja Católica, n. 2373.

[2] PRIDE, Mary. De volta ao lar: do feminismo à realidade. Ourinhos: Edições Cristãs, 2006, p. 70.

[3] WOJTYLA, Karol. Amor e responsabilidade: estudo ético. São Paulo: Loyola, 1982. p. 216.

[4] PAULO VI, Humanae Vitae, 1968, n. 10.

[5] Catecismo da Igreja Católica, n. 2368.

[6] Catecismo da Igreja Católica, n. 2370.

[7] PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA, Vade-mécum para os confessores sobre alguns temas de moral relacionados com a vida conjugal, 1997, n.º 12.

[8] SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional de morte. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004, p. 20-21.

[9] Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World. FNUAP, 1989/1991, fl. 76

Fonte: Blog do Allan Lopes