Pe. Leonel Franca
A idéia de evolução, entendida como passagem das formas mais simples para as mais complexas, como marcha contínua e fatal para um estado melhor, com ser das mais antigas em filosofia, só no século XIX foi largamente aplicada a todos os domínios do conhecimento. Evolucionistas são: em astronomia Laphace, em embriologia Von Baer, em geologia, Lyell, em biologia Lamarck e Darwin. Não é, pois, de admirar que um pensador tentasse fazer da evolução o eixo dum novo sistema de idéias, a base de uma nova explicação do universo. Este pensador foi Herbert Spencer – o filósofo do evolucionismo. Seguiram-no no mesmo tentame Fouillée e muitos outros.
Spencer (1820-1903)
Spencer divide toda a realidade em cognoscível e incognoscível. O incognoscível é o absoluto, o “substratum único e permanente do movimento das mudanças, da matéria, da força e da consciência, a energia do cosmos que se revela através dos fenômenos”.
Fora da esfera do cognoscível, e, portanto da ciência, o absoluto constitui o objeto das religiões. Destarte crê ingenuamente o filósofo inglês pôr um termo definitivo aos conflitos entre a ciência e a religião.
O domínio do cognoscível abrange todos os fenômenos, compreende a “totalidade do processo cósmico desde a condensação, das nebulosas até os produtos da vida social das nações civilizadas”. Uma lei única e geral preside a todas estas manifestações da realidade – a lei da evolução. Assim a fórmula Spencer: “a evolução é a integração da matéria com dissipação concomitante de movimento. Ao mesmo tempo que a matéria passa da homogeneidade indefinida e incoerente à heterogeneidade definida e coerente, o movimento sofre uma transformação correspondente”. Mais brevemente: a evolução é a passagem da instabilidade do homogêneo para a estabilidade do heterogêneo. A aplicação deste princípio, sugerido por uma fórmula de Von Baer (1), estende-a Spencer ao processus universal.
a) A transformação da nebulosa primitiva, homogênea e confusa, em mundos heterogêneos, distintos e solidários (teoria Kant-La Place) é o primeiro passo na evolução cósmica.
b) Resfriada a nossa terra e diferenciada a sua primitiva massa incandescente em mares e continentes (passagem do homogêneo para o heterogêneo), por uma combinação química mais complexa, da matéria inorgânica surgiu a vida. Rudimentar e homogêneo, o primeiro plasma vital foi-se progressivamente diferenciando, dando origem às células múltiplas e aos tecidos diversamente modificados. Dos primeiros seres vivos assim formados provieram por diferenciações ascendentes todas as espécies botânicas e zoológicas (2).
c) Neste desdobramento progressivo das formas orgânicas o aparecimento do sistema nervoso assinala uma das fases mais importantes. Com ele despontam os fenômenos psíquicos, que paralelamente aos fenômenos físicos, seguem sua evolução, determinada pela necessidade de adaptação do animal ao meio. O ato reflexo é a forma primitiva da atividade psíquica. Sucedem-lhe, por ordem, o instinto – reflexo mais complicado, a memória, a razão, – forma mais complexa do instinto, o sentimento e a vontade.
d) Por um desenvolvimento extraordinário do sistema nervoso saiu o homem, em épocas pré-históricas, das formas superiores da animalidade. Na sua atividade artística, científica e social está do mesmo modo que os seres inferiores sujeito à lei fatal da evolução. As ciências e as artes, a princípio enciclopédicas e confusas, progrediram por diferenciação, distinguindo-se em grandes grupos que se foram desenvolvendo pelo mesmo processo. As sociedades nos seus primórdios, simples agregados humanos, homogêneos e informes, evolveram e aperfeiçoaram-se como os organismos vivos – pela divisão do trabalho e especialização das funções.
e) À grande lei que tudo rege não escapa a moral. Primitivamente foi o prazer a norma única da atividade humana. Mais tarde as exigências da vida social fizeram brotar o altruísmo do egoísmo primitivo. Entenderam os homens que servir aos seus semelhantes era o meio mais eficaz de serem por eles servidos. Daí o sentido na marcha evolutiva da moral: fazer predominar o altruísmo sobre o egoísmo. Assim “dia virá, diz Spencer, em que, os atos sociais altruístas se farão sem sacrifício sob a influência da mais alta satisfação egoísta”. Como se vê, sua ética é utilitarista. Nem, por isso, condena ela os outros sistemas. A moral como tudo o mais, é relativa e todos os sistemas a seu tempo foram bons como adaptados ao período de evolução em que surgiram.
Tal, bosquejado a traços rápidos, o processo evolucionista exposto pelo filósofo inglês.
Em epistemologia, admite Spencer a possibilidade da certeza e a objetividade do conhecimento. O critério da verdade de uma proposição é a incapacidade de lhe concebermos a contraditória, incapacidade proveniente das disposições do sistema nervoso transmitidas por hereditariedade.
Ao nosso conhecimento corresponde uma realidade extramental que nos permanecerá sempre inacessível porque as nossas imagens não são representações mas símbolos dos objetos conhecidos. A esta teoria chama ele “realismo transfigurado”.
Quanto à origem das idéias, Spencer repudia as formas subjetivas e a priori de kant. Em absoluto, todas as idéias são adquiridas. Mas as formas mais elementares da consciência são transmitidas com a estrutura do sistema nervoso e representam a experiência da espécie. Podem por isso dizer-se inatas relativamente aos indivíduos.
Juízo sobre o evolucionismo de Spencer
Como a miragem dos desertos que, ao longe ilude e atrai, mas de perto dissipa-se e esvanece, a síntese spenceriana seduz, à primeira vista, pela vastidão e unidade aparente de sua estrutura, mas examinada com vagar, à luz de uma crítica serena, revela aqui deficiências, além de contradições, quase sempre superficialidade.
1 – O incognoscível é a primeira de suas contradições. Chamar absolutamente incognoscível uma realidade cuja existência se conhece, uma realidade que “se revela” e se manifesta em todos os fenômenos, que se sabe única, absoluta, permanente, que se afirma energia eterna e infinita da qual tudo procede, que se identifica panteisticamente com Deus, com a matéria e com o “eu”, não é afirmar a mais palpável das contradições? E todos estes atributos não fazem desta realidade proteiforme uma verdadeira monstruosidade?
2 – Na explicação da existência universal por meio da evolução, Spencer é quase sempre superficial (3). Antes de tudo, donde provém o ser que evolve? Qual a sua origem? Como apareceu esta nebulosa primitiva em cujo seio profundo incubavam os germes de tanta multiplicidade de seres? Recuando no tempo a formação dos mundos pode deslumbrar-se a imaginação mas não se ilude a necessidade lógica de procurar fora de um ser contingente a razão de sua existência (4). – Mais. A evolução é uma lei. Qual a sua razão última? A evolução é um movimento para um fim determinado. Qual o primeiro motor deste movimento? Que inteligência lhe preconcebeu o fim adaptando os meios à sua consecução? Spencer viu a grande máquina do universo em ação e esqueceu o mecânico que lhe ideou o plano e deu o impulso primeiro.
3 – Na derivação progressiva dos seres de um fundo comum, amontoam-se as analogias e as hipóteses, falsas umas, outras absurdas, aquelas em desarmonia com os fatos, estas, em contradição com os primeiros princípios racionais.
a) A vida não pôde brotar por geração espontânea do seio da matéria mineral. Ciência e filosofia estão nisso de pleno acordo. Os fenômenos vitais, além das energias físico-químicas da matéria bruta, exigem um princípio mais elevado, que as dirija na sua atividade e conserve a unidade específica do organismo.
b) O psíquico não pôde emergir por gradação ascendente dos elementos físicos anteriores. O próprio Spencer confessa a irredutibilidade absoluta entre as duas categorias de fenômenos. Porque então disfarça a dificuldade afirmando que a consciência é outro aspecto do físico?
c) Subindo na escala dos seres, como derivar as formas superiores da vida consciente do homem – inteligência e vontade – das energias vitais inferiores? Revolta-se a consciência contra esta identificação forçada de fenômenos materiais com fenômenos que se mostram independentes do tempo e do espaço e das condições da matéria. Não há evolução possível que possa preencher tamanho abismo e justificar tão prodigioso salto. A vida intelectual e moral não pode de nenhum modo ser a última fase de um processo evolutivo de seres corpóreos.
d- Numa palavra, Spencer fundando-se numa hipótese à espera ainda de provas no mundo biológico, estendeu-a contra todos os princípios fundamentais da razão à ordem universal dos seres. Neste vasto trabalho ele prodigaliza as riquezas de sua erudição científica verdadeiramente prodigiosa mas não logra elevar uma construção duradoura. Sua obra é mais de poeta imaginoso que de pensador profundo. A evolução é, para ele, como para muitos de seus contemporâneos a palavra fascinadora que, sem as resolver, disfarça todas as dificuldades, “é a vareta mágica com que faz brotar a luz das arestas escuras do incognoscível” (5).
Só o entusiasmo suscitado no mundo científico pelas idéias darwinistas e a deficiência de pensadores de mais larga envergadura explicam o êxito efêmero da filosofia de Spencer.
Outra tentativa de síntese filosófica de menos vastas proporções que a de Spencer, mas tendo ainda por base o evolucionismo foi a de Fouillée.
Alfredo Fouillée (1838-1912)
Mestre das Conferências na Escola Normal e sucessor de Franck no Instituto de França.
Doutrinas
1. Idéias-Força - O monismo é o postulado inicial do sistema de Fouilée. Todos os seres devem reduzir-se a uma identidade fundamental. O evolucionismo de Spencer é, por isso, incompleto e defeituoso, não satisfaz às exigências de unidade da inteligência. A divisão da realidade em cognoscível e incognoscível introduz o primeiro dualismo na sua concepção filosófica. O segundo, e este mais condenável porque já no domínio do cognoscível e na ordem fenomenal, é o do físico e do psíquico. Spencer começa com elementos mecânicos, depois, a certa altura do processo evolutivo introduz inesperadamente a consciência, por um salto que a lógica não justifica.
Desta crítica aos trabalhos do filósofo britânico conclui Fouillée que a síntese evolucionista está ainda por fazer; depois do sistema de Spencer ainda tem cabida o seu para corrigir-lhe os defeitos. Ele será o arquiteto da nova construção filosófica, “do evolucionismo verdadeiramente monista, mas imanente, experimental”.
Neste intuito, começa por eliminar com uma penada o primeiro dualismo spenceriano, riscando sem mais escrúpulos da realidade o incognoscível. Só existe o que pode ser diretamente observado. É ainda o velho positivismo.
Mais difícil é a unificação do físico e do psíquico. Mas à sua habilidade não escasseam recursos. A origem deste dualismo tão funesto à síntese científica é, segundo Fouilée, o grande erro comum aos psicólogos modernos da escola inglesa (Spencer, Maudsley, Bain, Huxley) de só considerarem a realidade psíquica no seu aspecto estático, como representação e miragem do mundo objetivo, como simples epifenômeno ou produto colateral da evolução, que se acrescenta superficialmente aos fenômenos físicos sem lhes modificar o curso. Cumpre reagir contra esta herança da psicologia cartesiana que cavava um abismo intransponível entre o pensamento e o movimento e fazia da consciência uma simples testemunha, espectadora passiva das transformações físicas. Não. A idéia – e por idéia entende Fouillée todos os fatos internos que são ou podem ser conscientes – é antes de tudo uma força, o princípio mesmo da realidade, melhor, é a única força, de que os fenômenos mecânicos são simples expressão. Nesta teoria das idéias-forças, que deve substituir a das idéias reflexos está o segredo da verdadeira síntese monista.
Destarte, não temos o psíquico, o mental a irromper bruscamente no curso dos tempos. Já o encontramos nos primórdios da evolução. A realidade é fundamentalmente psíquica. A consciência é o princípio dinâmico, a fonte das energias do mundo físico. Pensamento e matéria têm uma origem comum. O processus mecânico e o processus consciente não são duas realidades, constituem uma só unidade que só se diversifica pelo modo por que a aprendemos (experiência externa e consciência).
A princípio, reduzido à sua maior simplicidade o elemento psíquico é uma apetição surda, irrefletida, um desejo subconsciente de ação. Com o progredir da marcha evolutiva que vai do simples ao complexo, do homogêneo, indistinto e indefinido, ao heterogêneo, distinto e definido, o apetite transforma-se em emoção, torna-se mais nitidamente consciente até atingir no animal e no homem a plenitude da consciência refletida qual se revela na vontade e na inteligência, últimas e mais perfeitas manifestações da vida consciente universal.
A tendência interna indistintamente consciente constitui, pois, a fonte original de toda a realidade. O mundo físico está íntima e essencialmente impregnado deste elemento psíquico, ponto de partida e mola primeira de todo o processo evolutivo.
2 - Determinismo e liberdade - O sistema do livre arbítrio e o do determinismo, defendidos paralelamente em todas as épocas da filosofia não podem ser nem radicalmente falsos nem exclusivamente verdadeiros; devem convergir para a síntese suprema.
Fouillée lisonjeia-se de haver realizado esta prodigiosa conciliação em que se harmonizam duas tendências diametralmente opostas. Parece mesmo que toda a teoria das idéias-forças foi concebida para solver o grande problema da liberdade.
Há incontestavelmente no homem a idéia de independência, de uma independência relativa a este ou àquele motivo de agir. Daí à noção de uma independência absoluta e completa, de um poder incondicional e livre a transição é espontânea e explica-se sem dificuldade. Ora, toda a idéia é uma força que tende a realizar-se. O progresso da evolução, pois, acentuando em nós essa representação da liberdade e do poder pessoal acabará por triunfar da fatalidade. O livre arbítrio será a grande conquista das idéias-forças.
Apesar disto, porém, – e aqui o determinismo retoma suas vantagens – nós não agimos de fato senão sob o impulso fatal, irresistível de tendências e inclinações múltiplias que emergem da atividade inconsciente e se identificam com a nossa personalidade. A consciência da nossa independência não passa da inconsciência da nossa dependência. Mais claramente, o sentimento da liberdade é uma ilusão.
3 - Moral - Na crítica aos sistemas da moral da filosofia contemporânea, Fouillée mostra-se penetrante, sagaz , e por vezes, profundo. Na construção, porém, da própria teoria não é mais feliz do que os seus colegas. A moral confunde-se com a noção de liberdade. Como pela realização da idéia de independência nos é dado desprender-nos, pouco a pouco, dos motivos estranhos de ação, assim podemos também emancipar-nos do nosso “eu” e agir só em vista da universalidade dos homens. Destarte, o progresso da liberdade coincide com o do desinteresse e identifica-se, na sua parte positiva, com o amor que é “a própria moralidade”. O dever não tem outra origem senão esta necessidade que o homem a si mesmo se impõe de só proceder em harmonia com a idéia e não com a sensação, fazendo assim prevalecer progressivamente o universal sobre o particular, o altruísmo sobre o egoísmo. É, pois, incorreto afirmar que “somos obrigados”; mais acertado será dizer que “nós nos obrigamos”.
Tal é a que Fouillée, com expressão promissora de grandes conquistas no porvir, denominou “moral da esperança”.
Crítica
Por mais de um aspecto lembra Fouillée os antigos sofistas gregos. É a mesma sutileza em criticar sistemas inconsistentes, a mesma verbosidade elegante, a mesma ironia fina impregnada de ceticismo, a mesma impotência em construir o que quer que seja de firme e duradouro.
Sua teoria da liberdade é engenhosa, mas não resiste à crítica. A idéia que formamos do nosso modo de agir não nos pode desembaraçar das condições essenciais da nossa própria natureza. Se esta, realmente, é subordinada a causas fatais que atuam no organismo sem que delas tenhamos consciência, a idéia da nossa independência relativa ou absoluta será sempre uma ilusão. Teremos assim a idéia, a noção de liberdade, não a liberdade real, como a idéia de que somos ricos não nos dá, por isso, a verdadeira riqueza. O determinismo, apesar das promessas do autor, ficará sendo a única realidade da vida. A idéia poderá conseguir que ele morda a cauda, não que se devore.
Levantada sobre tão frágeis fundamentos, a sua moral não pode oferecer consistência nem eficácia prática. Onde o dever? Onde a sanção? Onde a base universal de uma lei que a todos obrigue? – A “moral da esperança” não nos deixa nem mesmo a esperança de uma moral.
O evolucionismo das idéias-força é um esforço de fantasia construtora e nada mais. Para evitar o salto brusco do físico ao psíquico, Fouillée, que o confessa inconcebível, coloca arbitrariamente o psíquico na origem da evolução. Nada mais fácil, depois disso, do que, com certa habilidade de escamoteação, tirar daí todo o universo. Evolução assim, porém, não deixa de ter sua semelhança com o artifício do prestidigitador que do chapéu encantado tira um mundo prodigioso de coisas. Admiram-se os espectadores ingênuos sem se lembrarem de que tudo lá estava em papel finamente dobrado.
Por que o psíquico há de construir a essência da realidade? Quem nos diz? A razão? A experiência? Não; as necessidades do sistema. E qual a origem deste psíquico, destes átomos dotados de apetição e sensação? Mais. Dado e não concedido que um apetite surdo, uma como vontade cega, constitua o fundo dos seres, como explicar ainda os graus superiores do processo evolutivo? Não há começo absoluto, proclama Fouillée e é princípio fundamental de todo evolucionismo. Como então de um apetite cego surgirá a vontade clarividente? Por que força misteriosa a reflexão há de nascer da irreflexão? Em virtude de que princípio secreto, esses átomos, a força de agir às cegas e sem consciência nítida de um fim, chegam um belo dia a proceder racionalmente e com finalidade consciente? Querendo simplificar em demasia o ponto de partida da marcha universal, o filósofo deu-nos um primum psíquico muito pobre e rudimentar para dar razão da complexidade dos fenômenos que se haviam de manifestar nos estadios superiores da evolução.
Na raiz, porém, de todos os erros do filósofo francês está o preconceito monista: toda a realidade se há de necessariamente reduzir a uma unidade fundamental que explica as variadíssimas formas das coisas como simples modalidades de uma mesma essência. A teoria das idéias-força não tem outra razão de ser. A ciência é uma, (unidade suposta e não provada), logo a realidade deve ser também una. Mas quem não vê que se estão invertendo os papéis? É a realidade que se deve amoldar a uma ciência construída a priori, ou, a ciência que, para ser verdadeira, deve ajustar-se à realidade? E se esta se nos revela em fenômenos irredutíveis de movimento e de consciência, se a observação só nos mostra os fenômenos psíquicos num domínio limitado do real, numa categoria limitada de seres, com que título a ciência se arroga o direito de revoltar-se contra a objetividade das coisas e reduzir à unidade o que à inteligência se manifesta como irredutível?
Sair do terreno firme dos fatos e da realidade observada é escrever poema, não filosofia, é arquitetar obra de fantasia, não de ciência. E obra de fantasia, construção artística destituída de valor científico é toda a obra original de Alfredo Fouillée.
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(1) “A evolução do organismo passando do estado de homogeneidade ao de não homogeneidade”. Von Baer.
(2) Antes de Darwin, já em 1857 propusera Spencer a luta pela vida com a conseqüente sobrevivência do mais apto como principal agente da evolução biológica.
(3) “Nas suas fórmulas vagas tudo é incerto, tudo é indeciso, indefinível e oco”. FARIAS BRITO. A Base Physica do Espírito, p. 216.
(4) Bem o percebeu La Faye, o ilustre astrônomo que refundiu a hipótese de La Place harmonizando-a com as novas exigências da ciência. Ao chegar à nebulosa primitiva confessou lealmente: “Aqui é preciso começar pedindo a Deus, como Descartes, a matéria disseminada e as forças que a regem. Origine du monde, p. 254.
(5) FARIAS BRITO. Obr. Cit., p. 216. Pouco antes, encontra-se esta outra apreciação muito justa: “Se bem que (Spencer) tenha a princípio iludido por uma certa fulguração aparente e por uma aparente conciliação de todas as antinomias já não se pode agora ocultar a sua profunda esterilidade, não sendo de estranhar que sobre Spencer se tenha manifestado Benedetto Croce, já em 1896, nestes termos: “deve ser considerado mais tarde como símbolo da mediocridade filosófica em nossa época”. p. 213-4.
Registramos este testemunho por folgarmos de ver nele a independência e isenção com que o nosso saudoso pensador julgava a obra de um homem que foi o ídolo de uma geração.
FRANCA, Pe. Leonel. Noções de História da Philosophia. Livraria Pimenta de Mello & C. Rio de Janeiro: 1928. p. 209-219.
