Cerimônia de União Homoafetiva

Hoje, aqui na cidade de União dos Palmares, efetivou-se a primeira cerimônia de união civil homoafetiva. O povo todo já vinha comentando sobre o referido há dias e nesta manhã, mal eu tinha acordado, já escutava no rádio, num programa que tratava do assunto, as falas de vários palmarinos que telefonavam a fim de defender a decisão, ou criticá-la.

Como já seria de se esperar, as opiniões se dividiam. Os que eram a favor da união geralmente argumentavam apelando para os sentimentos dos dois rapazes: "eles não se gostam? Isso é o que vale"; ajuntando, depois, a frase de que "o que importa é ser feliz". Outros ainda falavam em Deus ou, mais especificamente, em Jesus Cristo, com frases do tipo: "Jesus não ensinou o amor?", etc.

Dentre os que eram contrários à cerimônia, via-se que a imensa maioria era composta de protestantes. Como argumento mais comum, usavam termos do tipo "Deus abomina isso" ou citações da Escritura. Um outro chegou a dizer que se Deus aprovasse tal coisa, teria criado, ao invés de Adão e Eva, Adão e Ivo.

Gracejos à parte, veremos que este tipo de argumentação ajuda muito pouco porque pressupõe verdades que não são aceitas por outros, e terminam abrindo a vala de incompreensão entre crentes e não crentes. Citar as Escrituras só tem valor para cristãos que têm Fé na inerrância bíblica. Mas nem todo mundo é cristão... E nem todo cristão aceita, sem reservas, a Escritura...

O argumento do "Adão e Ivo", embora mais voltado à comicidade, pode sim funcionar como um argumento, mas somente enquanto se aceita ser a humanidade criada por Deus e, como determinante, o fato de Ele ter criado homem e mulher. Tal gracejo, então, esconde um profundo bom senso e é ancorado na evidência empírica, mas, para o nosso tempo subjetivista e míope, isso não é suficiente. Se as coisas bem explicadas são, ainda assim, renegadas, o que se dirá de algo que exija uma certa reflexão?

Em todo caso, como vimos, os argumentos usados contra a união homossexual repousam sobre premissas que são, elas mesmas, postas em cheque pela maioria das pessoas de hoje. Portanto, o cristão que pretenda não apenas polemizar ou simplesmente expôr-se na defesa da sua Fé, deve utilizar-se também de argumentos que possam ser aceitos pelos não cristãos e/ou os "cristãos" relativistas.

Pois bem. Tendo criticado o teor das idéias em defesa da moralidade cristã na referida ocasião, passo à crítica do argumentos usados pelos paladinos da libertinagem sexual.

Quero, primeiramente, afirmar que nada tenho contra as pessoas dos que foram sujeitos da tal cerimônia. Minha exposição aqui faz referência somente ao evento em si e à própria idéia da pretensa legitimidade da união civil homoafetiva.

Quais, foram, então os argumentos usados em favor? Foram dois: o dos sentimentos dos indivíduos e o de que Jesus tinha pregado o amor. Sobre este último - o do amor pregado por Jesus -, qualquer sujeito que tenha uma certa boa vontade haverá de reconhecer que isto não chega a ser um argumento; é, antes, uma apelação. A Sagrada Escritura está cheia de passagens que condenam as relações homossexuais. Sodoma e Gomorra até hoje são cidades conhecidas sobretudo pelas depravações de que eram palco, motivo pelo qual foram sumariamente destruídas. Jesus nunca se opôs às Escrituras; ao contrário, sempre afirmou que nem sequer um jota seria revogado. S. Paulo, um dos maiores divulgadores do Evangelho, também condena com termos severos o que ele chama de "paixões contra a natureza". Disto tudo se conclui que o amor de que Cristo veio falar não se coaduna, de nenhum modo, com os afetos homossexuais. E, dizendo de um modo claro, defender tal hipótese chega a constituir uma ofensa a quem quer que tome o cristianismo a sério, ofensa que, no entanto, costuma ser levada a termo sem hesitação ou maiores considerações. Tal argumento, portanto, não vale e é de se espantar que ele seja, ao menos, usado. 

Vamos, então, à alegação de que os sentimentos podem legitimar a união homoafetiva, pois este é o coração de toda essa discussão. Como se sabe, há a esfera do subjetivo, isto é, dos afetos, sentimentos, intenções, etc, e a esfera do objetivo, daquilo que faz parte do mundo real e que independe das determinações interiores dos sujeitos ou a elas não se submete. Pois bem: por mais importantes que sejam os sentimentos ou vontades pessoais de um indivíduo, elas não podem exigir realização sem que sejam consideradas as possibilidades reais que têm de se efetivar, e isto dentro de uma certa legitimidade objetiva. O que isto quer dizer? É simples: o objetivo deve ter a primazia sobre o subjetivo. Não se trata de aderir somente a um e reputar o segundo ao campo do não-valor, mas de estabelecer uma correta hierarquia. É preciso entender que por mais forte que seja num homem o desejo de voar, nem por isso é legítimo deixar que salte de um precipício motivado por tola esperança; neste caso, tem-se uma impossibilidade objetiva. De outro lado, ainda que um sujeito intente matar um seu conhecido para roubar-lhe um órgão necessário à sua subsistência, nem por isto está liberado para fazê-lo, pois, então, temos não mais uma impossibilidade objetiva, mas uma ilegitimidade moral.

Alguém me objetará: "mas quando houver consenso entre as partes, então haverá legitimidade". Não, pois o que faz a legitimidade não é o mero consenso, como por vezes pensa a nossa querida sociedade. Ainda tomando o último exemplo que usamos, digamos que a vítima permita ser morta para ceder o tal órgão; nem neste caso a situação ganharia licitude. O consenso, portanto, não é suficiente; é preciso que a situação seja objetivamente válida.

Daí que, se o ato homossexual é objetivamente imoral, ele não será tornado moral somente com base nos sentimentos das partes envolvidas.

Mas, continuemos. Peguemos ainda este argumento que afirma serem os tais sentimentos suficientes para garantir a moralidade do ato. O que diríamos, por exemplo, de um adulto que se apaixonasse por uma criança, e vice versa? Neste caso, haveria consenso. Mas seria legítima a consumação da união? Se os sentimentos forem mesmo o determinante, teremos de admitir que sim, que será legitima. Mas todos nós somos capazes, acredito e espero, de dizer que tal conclusão não procede. Logo, os fatores subjetivos não são, assim, tão absolutos.

Continuemos seguindo a "lógica da permissividade" - tão em moda - e critiquemos o tabu segundo o qual um relacionamento deve dar-se somente entre "duas" pessoas, afinal, quem falou que é impossível apaixonar-se em três, ou em quatro, ou em cinco? Alguém dirá que isto vai contra a lei; pois bem, se o argumento dos sentimentos é válido, então diremos que a lei jurídica é, por natureza, anti-humana ou anti-natural, já que contraria um tipo de inclinação natural e legítima no ser humano.

Se dissermos, então, que deveria também ser permitida a consumação de união inter-espécie, isto é, entre seres humanos e animais, quem ousará duvidar da sinceridade do amor entre homens e cães ou gatos? Se o critério maior for, de fato, o subjetivo, deixemos, então, estes seres serem felizes; não lhes barremos, por causa das nossas tolas crendices, o caminho da realização amorosa.

Esta lista de bizarrices poderia ser estendida ao infinito, mas fiquemos por aqui, por amor aos nossos estômagos.

Não se trata de fazer quaisquer ligações - como o pretenderão alguns - entre a união homoafetiva e estas outras práticas. De modo algum. O que estou a fazer é tão somente pegando o argumento usado numa situação específica e mostrando que, com este mesmo argumento, é possível legitimar-se muitas outras coisas estranhas e evidentemente imorais.

No caso das uniões entre adultos e crianças, ainda que ambos defendam estarem apaixonados mutuamente, alguns arguirão que o que impossibilita tal relação é o fato de que, segundo a lei, seja necessário ter atingido a maioridade. Pois bem, vejamos o que é a maioridade. Ela é tão somente a consideração pela madureza psico-física de um sujeito, isto é, um argumento que utiliza critérios totalmente objetivos e que respeitam a natureza das coisas. Se assim é, por quais motivos assombrosos quer-se, agora, abrir mão destes mesmos critérios para legitimar as tais uniões homoafetivas? "Mas como - me perguntarão - argumentas que se está a abrir mão dos aspectos físicos objetivos neste caso, já que ambos são adultos?"

Respondo: os tais aspectos físicos objetivos de que se trata incluem, claro, a idade, mas não só! A fisiologia sexual também deve ser levada em consideração. Se assim não é, qual seria o critério para a divisão, dentre os caracteres físicos, daqueles que determinam a licitude do comportamento sexual e daqueles que não? Por que a idade deve ser levada em conta, mas a genitalidade, não?

O argumento dos sentimentos pode soar bonitinho, à primeira vista, mas não se sustenta. Os afetos só têm valor quando estão em consonância com a objetividade da vida. O sonho de ganhar a São Silvestre num paraplégico pode até ser nobre e enlevá-lo, mas não permite que ele levante de sua cadeira e vença a prova. E mais: se alguém ousa motivá-lo ao disparatado ato, merece antes reprimenda que elogio. 

No caso da união homossexual, é evidente que se está diante de algo que vai contra a natureza. E isto é de uma evidência infinita: o corpo masculino se ordena ao feminino e vice versa. O ânus, como já outras vezes tratei aqui, não é um órgão sexual. A própria natureza testemunha a naturalidade da relação heterossexual com a geração de uma vida. A relação homossexual, por sua vez, não gera nada - é estéril. A insistência numa moralidade do ato homossexual, fundando-se numa supervalorização do aspecto subjetivo dos sujeitos e na abstração da objetividade do real, não se pode caracterizar como maturidade pessoal, mas, antes, como incapacidade de aceitar e, portanto, tentativa de burlar aquilo que a natureza determinou. Alguns românticos, então, me perguntarão com o dedo em riste: "então, queres dizer que é preciso submeter-se à natureza? E a liberdade humana, onde que fica?". Por "liberdade humana", já se entende uma liberdade que está limitada ao campo do humano. Nunca vi nenhum homem ou mulher reclamar da suposta falta de liberdade porque não gosta de comer capim ou porque não possui chifres como os do boi. Seriam, então, tais impossibilidades sinais da nossa inaceitável escravidão? Claro que não. Há uma liberdade real, mas ela se dá dentro da nossa humanidade. Assim também, dentro das possibilidades sexuais legítimas de um homem está o de envolver-se com uma mulher ou o de não envolver-se.

Porém, se ainda assim, alguém deseja contrariar à própria natureza, no fim das contas, ele é dono do seu livre-arbítrio. Todos nós aviltamos a nossa natureza a cada vez que pecamos, e isto não é mero discurso religioso. Porém, que a sociedade esteja de acordo e aprove e celebre tais coisas, é, sem dúvida, estranho. Tudo isto indica que, aos poucos, os homens vão perdendo contato com o mundo real, do qual faz parte também a esfera dos valores, e vão adentrando no campo da invenção pessoal, da soberba que reduz tudo ao estreito tamanho de sua subjetividade onde têm máximo valor os desejos, fantasias e caprichos, e termina-se por se construir algo como um "fantástico mundo de Bob", para o qual tais pessoas pretendem - vãmente - dar total concretude, não obstante as contradições em que tenham de incorrer para tal.

Enfim, reitero que não tenho nada contra os que positivaram juridicamente a sua união. A estes, só desejo que Deus os conduza.

Fábio.